É com
imenso pesar que a SOS Animais vem a público comunicar a suspensão
da execução do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos
no município de Pelotas.
Isso se
deve ao reiterado descumprimento, por parte da administração
municipal, de uma de suas obrigações essenciais previstas no
convênio celebrado com a SOS Animais, qual seja a de “repassar,
mensalmente, mediante a entrega de relatório mensal atestando a
efetiva realização de procedimento, o valor de R$70,00 (setenta
reais) por cirurgia” (cláusula terceira, alínea “a” do
parágrafo primeiro).
Conforme
foi amplamente divulgado quando da celebração do convênio, a SOS
Animais comprometeu-se a realizar, no primeiro ano de execução do
programa, 300 castrações por mês, totalizando um custo mensal de
R$21.000,00 à Prefeitura. No custo de cada procedimento de castração
estão incluídos a mão-de-obra das médicas veterinárias e
respectivo(a)s auxiliares, o material cirúrgico e a medicação
utilizados nas cirurgias, além dos serviços de transporte e
limpeza. Em abril/2014 demos início às atividades ligadas ao
convênio, apresentando regularmente à Secretaria de Saúde as notas
fiscais de prestação do serviço, os relatórios de procedimentos
realizados e as respectivas fichas de autorização das cirurgias,
contendo o número do chip que cada animal recebeu ao ser castrado.
De abril a setembro a SOS Animais já executou 5 lotes de 300
castrações cada, e está prestes a finalizar o 6º lote. Não
obstante, conforme é possível visualizar no Portal da Transparência
do site da Prefeitura de Pelotas, só foram pagos 3 lotes até o
momento, sendo que o último pagamento foi efetuado no mês de
agosto. Na semana passada, para nossa surpresa, recebemos a notícia
de que o município não tem mais dinheiro para pagar pelos serviços
prestados por nossa associação, a despeito do compromisso assumido
ao celebrar o convênio conosco. Diante desse impasse, não nos resta
alternativa a não ser a suspensão das atividades relativas ao
convênio, ao menos até que a administração municipal regularize
os pagamentos em atraso e honre o compromisso assumido, uma vez que
já estamos em dívida com as profissionais contratadas para a
execução do programa e não podemos assumir o risco de nos
endividarmos também com os fornecedores.
A SOS
Animais continuará trabalhando como sempre trabalhou, fazendo tudo o
que for possível para dar continuidade à sua campanha de controle
populacional de cães e gatos através da castração, porém
novamente dentro dos restritos limites orçamentários da própria
entidade e somente atendendo à demanda encaminhada através de seus
associados.
Pedimos
desculpas àqueles que, assim como nós, contavam com esse importante
serviço de saúde pública, por ora interrompido. Os procedimentos
que já haviam sido agendados para outubro serão desmarcados através
do e-mail controlepopulacionalpelotas@gmail.com.
Pelotas, 18
de setembro de 2014.
Helena Lima Aldrighi
Presidente
Paula Soares Ferro
1ª Secretária
Presidente
Paula Soares Ferro
1ª Secretária